Na 10ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no último dia 2 de julho, esse colegiado procedeu à eleição para formação da lista sêxtupla com vistas ao provimento do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pelo quinto constitucional, tal como estabelece o art. 94 da Carta Magna.

Dentre os candidatos inscritos, os Procuradores de Justiça Flávio Augusto Siqueira de Oliveira, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e Ubirajara Braga de Albuquerque tiveram aprovação unânime dos integrantes do Conselho Superior, recebendo, cada um, 5 (cinco) votos. Os Promotores de Justiça Almir Fernandes Branco, Romeu Cordeiro Barbosa Filho e Waldirene Oliveira da Cruz-Lima Cordeiro, por seu turno, receberam, cada um, 4 (quatro) votos.

A lista sêxtupla, tal como ficou definida pela Resolução nº 03/2012 do CSMP, publicada nas páginas 30/31 da edição eletrônica do Diário Oficial nº 10.833, de 04/07/2012, foi obtida depois de aplicado, como critério de desempate, o posicionamento do candidato no Quadro de Antiguidade publicado nas páginas 58/59 da edição eletrônica do Diário Oficial nº 10.749, de 05/03/2012, ficando assim composta:

1º. Ubirajara Braga de Albuquerque,

2º. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto,

3º. Flávio Augusto Siqueira de Oliveira,

4º. Waldirene de Oliveira Cruz-Lima Cordeiro,

5º. Romeu Cordeiro Barbosa Filho e

6º. Almir Fernandes Branco.

A lista será encaminhada ao TJAC, a fim de que proceda à formação de lista tríplice a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, a quem é cometida a escolha do nome de um dos seus integrantes para nomeação.