Subsídios: comissão aprova PLs por unanimidade

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (09), por unanimidade, os Projetos de Lei n.° 7749 e 7753, de 2010, e 2197 e 2198, de 2011, que estão apensados aos dois primeiros. As propostas recompõem os subsídios do procurador-geral da República e dos ministros do Supremo Tribunal[…]

AMPAC manifesta apoio ao Promotor de Justiça Rodrigo Fontoura de Carvalho

NOTA DE APOIO A Associação do Ministério Público do Estado do Acre – AMPAC, por meio de seu Presidente, manifesta publicamente apoio e solidariedade ao Promotor de Justiça de Cruzeiro do Sul, Dr. Rodrigo Fontoura de Carvalho, responsável pela promoção da responsabilidade do Prefeito Municipal de Porto Walter-AC, a quem são atribuídos atos de improbidade[…]

NOTA DE PESAR

A Associação do Ministério Público do Estado do Acre manifesta seu profundo pesar pela morte da Promotora de Justiça aposentada Dinaura Margarida Dias Lins, ocorrido hoje, dia 01 maio de 2012, em Rio Branco-AC, rogando a DEUS que proporcione conforto e paz aos seus familiares e amigos neste momento de dor recôndita e intransferível. O velório está[…]

CONAMP e CNPG se reúnem com Ayres Britto

O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, se reuniu hoje (18) com os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr.; e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Cláudio Lopes, a 1ª vice-presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti, e PGJs de todo o país. O ministro[…]

MP/AC recebe equipe de governo para discutir execução do projeto “Cidade do Povo”

O Vice-Governador César Messias, que coordena o projeto “Cidade do Povo”, solicitou ser recebido pelo Grupo de Promotores de Justiça que preside o Inquérito Civil que investiga o referido projeto. No início da tarde desta quarta-feira (11), na sede do Ministério do Estado do Acre (MP/AC), os Promotores de Justiça Gláucio Ney Shiroma Oshiro (Saúde[…]

Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara n.º 3 de 2010, que amplia a segurança para os membros do Ministério Público e magistratura ameaçados no exercício da função. Pelo texto, que segue para análise do plenário da Casa, promotores, procuradores e magistrados que[…]

AMPAC inicia processo eleitoral para escolha da Diretoria e Conselho Fiscal triênio 2012-2015

A Associação do Ministério Público do Estado do Acre inicia oficialmente nesta data (11-04-2012) o processo eleitoral para escolha da Diretoria e Conselho Fiscal que serão responsáveis pela gestão da AMPAC no triênio 2012-2015. A Comissão Eleitoral, composta pelos Promotores de Justiça José Ruy da Silveira Lino Filho (Presidente), Marcos Antônio Galina (Secretário) e Waldirene Oliveira[…]

Elevador de Fórum não é de uso exclusivo de magistrados

O elevador do Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador (BA), até então privativo dos magistrados, deve ser compartilhado com promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos e advogados. A decisão foi tomada hoje (10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo pedido feito pela Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb). O presidente da Associação[…]

MPE e DECCO desmontam esquema envolvendo fiscais da Fazenda

Após dois meses de investigação, membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em conjunto com a Promotoria de combate a evasão fiscal do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) e policiais da Delegacia Especial de Repressão ao Crime Organizado (DECCO) desmontaram, na tarde de ontem, 23, um esquema envolvendo[…]

Promotor de Justiça sofre atentado na cidade goiana de São Domingos

Carro onde ele viajava foi alvejado por volta das 12h desta quinta-feira (22).Ele conseguiu fugir, se escondeu e acabou encontrado no início da noite. O promotor de Justiça da comarca de São Domingo sofreu um atentado nesta quinta-feira (22). O carro onde ele estava foi atingido por vários tiros na GO-110, entre Campos Belos e,[…]

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