A AMAPC participou, no dia 19 de agosto, da V Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, realizada durante a programação do CONAMP Mulher.
Entre os principais temas debatidos estiveram os desdobramentos das decisões do STF sobre a política remuneratória da Magistratura e do Ministério Público, além das regulamentações em discussão no CNMP e no CNJ.
Também foram abordadas questões relacionadas aos passivos funcionais, ATS, licença-prêmio e licença compensatória, bem como outros temas decorrentes dos julgamentos dos embargos de declaração (ED).
A CONAMP e a AMPAC seguem mantendo interlocução com o CNMP, o CNJ, o CNPG e o STF, acompanhando a definição dessas matérias e atuando pela preservação dos direitos dos associados da ativa, aposentados e pensionistas.
Vamos em frente!
Tarcísio Bonfim
Presidente da CONAMP
Juliana Maximiano Hoff
Presidente da AMPAC